Política

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro. A norma anulada, aprovada pelo Conanda…

DESTAQUES

Cidade

Meia Maratona Verde terá percurso inédito de 30 km a partir da Ponta Negra

Um dos espaços mais frequentados e turísticos de Manaus será tomado por corredores no próximo dia 7 de junho. Pela primeira vez, a Ponta Negra será palco de largada da Meia Maratona Sustentável do Amazonas, que deve reunir mais de 2,5 mil atletas. A programação mistura esporte, inclusão e conscientização…

ATUALIZAÇÕES

Economia

Prazo para envio da declaração anual do MEI termina neste domingo

Profissionais autônomos e donos de pequenos negócios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem até este domingo (31) para entregar a Declaração Anual Simplificada do MEI (Dasn-Simei) referente ao ano calendário de 2025. A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham optado pelo Simei, por qualquer período durante o ano passado, mesmo que não tenham registrado faturamento…

Economia

Desenrola Brasil: saiba como usar FGTS para pagar dívidas em atraso

Os trabalhadores podem usar, desde a última segunda-feira (25), parte dos recursos disponíveis do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas em atraso com bancos e instituições financeiras no Novo Desenrola Brasil. A modalidade inédita de uso do FGTS para colocar as finanças em dia tem o objetivo de diminuir os índices de inadimplência dos trabalhadores no Brasil….