Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro
O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro. A norma anulada, aprovada pelo Conanda…
DESTAQUES
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STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
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TRE-AM esclarece regras sobre pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada
Sessão Solene na CMM Homenageia Profissionais da Enfermagem
Curso de Cuidador de Idoso no Instituto Oportunidades: Uma Formação Solidária e com Propósito em Manaus
O Instituto Oportunidades, organização sem fins lucrativos sediada em Manaus (AM), está oferecendo o Curso de Cuidador de Idoso. A iniciativa visa capacitar profissionais para atender uma demanda crescente na sociedade, promovendo qualidade de vida para os idosos e oportunidades de emprego para os participantes. Detalhes da Formação O curso…
Meia Maratona Verde terá percurso inédito de 30 km a partir da Ponta Negra
Um dos espaços mais frequentados e turísticos de Manaus será tomado por corredores no próximo dia 7 de junho. Pela primeira vez, a Ponta Negra será palco de largada da Meia Maratona Sustentável do Amazonas, que deve reunir mais de 2,5 mil atletas. A programação mistura esporte, inclusão e conscientização…
Justiça aceita denúncia contra médica e técnica de enfermagem pela morte de Benício
O juiz de direito sumariante Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, recebeu formalmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), contra a Juliana Brasil Santos e Raíza Bentes Praia. As profissionais passam a responder criminalmente pelo…
Semana do Descarte Consciente em 11 cidades brasileiras
Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda regras
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Enchentes e alagamentos lideram preocupações ambientais nas capitais
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ATUALIZAÇÕES
Prazo para envio da declaração anual do MEI termina neste domingo
Profissionais autônomos e donos de pequenos negócios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem até este domingo (31) para entregar a Declaração Anual Simplificada do MEI (Dasn-Simei) referente ao ano calendário de 2025. A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham optado pelo Simei, por qualquer período durante o ano passado, mesmo que não tenham registrado faturamento…
Desenrola Brasil: saiba como usar FGTS para pagar dívidas em atraso
Os trabalhadores podem usar, desde a última segunda-feira (25), parte dos recursos disponíveis do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas em atraso com bancos e instituições financeiras no Novo Desenrola Brasil. A modalidade inédita de uso do FGTS para colocar as finanças em dia tem o objetivo de diminuir os índices de inadimplência dos trabalhadores no Brasil….