Redação ATN Brasil

Plataforma gratuita de empréstimo digital tem mais de 24 mil obras

Cultura / Deixe um comentário

O livro Torto arado, de autoria do escritor baiano Itamar Vieira Junior, é o título mais emprestado gratuitamente nos últimos 30 dias na plataforma MEC Livros, do Ministério da Educação (MEC), que contabiliza 3.704 empréstimos. O romance brasileiro, que conta a história de duas irmãs, Bibiana e Belonísia, marcadas por um acidente com faca na infância, […]

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Anvisa manda apreender lotes de azeite e doces; veja de quais marcas

Brasil / Deixe um comentário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (22) a apreensão de todos os lotes do azeite de Oliva Extra Virgem da marca San Oliveto e de todos os produtos da Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda.   O azeite tem origem desconhecida e é importado no Brasil pela empresa Comercial Alimentícia e

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Decreto adia exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais

Economia / Deixe um comentário

Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, oficializou o adiamento da obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e da emissão de documentos fiscais por pessoas físicas que precisam

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Entenda a dispensa de entrevista para inscrição no Cadastro Único

Brasil / Deixe um comentário

O governo mudou regra em relação ao Cadastro Único (CadÚnico) para famílias de uma só pessoa, as chamadas famílias unipessoais. Agora, não é obrigatória a realização de entrevista domiciliar para validar as inscrições desse perfil familiar. Dessa forma, a ausência de entrevista domiciliar não poderá impedir a inscrição, atualização cadastral, ou manutenção de benefícios como

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Empresas afetadas por tarifaço terão acesso a socorro de R$ 18,5 bi

Economia / Deixe um comentário

No dia da entrada em vigor do novo tarifaço dos Estados Unidos, o governo federal anunciou um novo pacote de apoio às empresas brasileiras. Batizada de Plano Brasil Soberano 3, a iniciativa prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional. O programa

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Justiça do DF manda Virginia apagar publicidade irregular de bets

Brasil / Deixe um comentário

A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virginia Fonseca retire de suas redes sociais postagens de propaganda de apostas eletrônicas (bets) que não estão acordo com as regras da legislação. A decisão foi proferida nessa terça-feira (21) pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e atendeu ao

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Distribuidoras de combustíveis são notificadas para apurar possíveis aumentos abusivos de preços

Cidade / Deixe um comentário

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), notificou, nessa segunda-feira, 20/7, distribuidoras de combustíveis que atuam na capital para apresentar documentos e informações que subsidiem a apuração de possíveis práticas abusivas relacionadas aos reajustes de preços praticados no mercado. Ao todo, foram entregues seis notificações. A medida

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Renato Junior cobrará Estado por repasses do Passe Livre Estudantil

Cidade / Deixe um comentário

O prefeito de Manaus, Renato Junior, afirmou, nesta terça-feira, 21/7, que a Prefeitura de Manaus mantém rigorosamente em dia todos os repasses de sua responsabilidade ao sistema de transporte coletivo e anunciou que o município seguirá garantindo a gratuidade dos estudantes da rede estadual enquanto busca, na Justiça, a regularização dos repasses de competência do governo do Estado.

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Omar Aziz propõe retomada do Jovem Cidadão e Galera Nota 10 em apoio à juventude

Política / Deixe um comentário

O senador Omar Aziz (PSD), pré-candidato ao Governo do Amazonas, defendeu a retomada dos programas Jovem Cidadão e Galera Nota 10 como parte de uma política voltada à formação profissional, ao esporte e à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens. “Vocês lembram do Jovem Cidadão? Foi criado pelo senador Eduardo Braga e eu dei

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Anvisa aprova medicamentos pediátricos para lúpus e esclerose múltipla

Brasil / Deixe um comentário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (20), a ampliação do tratamento de lúpus e esclerose múltipla para para crianças e adolescentes por meio de medicamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Para crianças a partir de 5 anos de idade com lúpus eritematoso sistêmico (LES) ativo, o Benlysta (belimumabe)

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