Redação ATN Brasil

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria dos […]

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MEC pune mais de 50 cursos de medicina por desempenho insuficiente

O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. Publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), as medidas determinam desde a suspensão do ingresso de novos alunos até restrições ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo

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Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da PF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro da Penitenciária Federal em Brasília para a carceragem da superintendência da Polícia Federal. A transferência ocorre em meio à expectativa do início das tratativas para assinatura de um acordo de delação premiada de Vorcaro com os

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Castramóvel abre agendamento para castração gratuita no bairro Educandos

A Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet) inicia, na sexta-feira (20/03), o agendamento presencial para castração gratuita de cães e gatos no bairro Educandos, zona sul de Manaus. A ação faz parte do projeto Castramóvel, que segue ampliando o acesso da população aos serviços de saúde animal na capital e no interior do estado. 

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Projeto abre inscrições para microempreendedores do Norte

O Projeto Negócio Raiz, realizado pela Aliança Empreendedora, com apoio da Youth Business International (YBI) e financiamento da Standard Chartered Foundation, está com inscrições abertas para seu terceiro ciclo de capacitação. A iniciativa, voltada para o fortalecimento do ecossistema empreendedor da sociobioeconomia nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, já beneficiou mais de 1.800 microempreendedores e busca ampliar ainda

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Correios oferece 548 vagas e cadastro de reserva para Jovem Aprendiz

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Externo do Programa Jovem Aprendiz, com o objetivo de preencher 548 vagas e formar cadastro de reserva. A seleção é destinada a candidatos que estejam estudando ou tenham concluído o ensino médio. Segundo o edital, as oportunidades são para o cargo

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Marinha abre Concurso Nacional para cargos de nível superior

Foi publicado nacionalmente o edital do Concurso Público para ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha, Quadro de Saúde (Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Apoio à Saúde), Quadro Técnico do Corpo Auxiliar e Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026, pelo Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM). O objetivo é preencher vagas

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Polícia Civil afasta hipótese de suicídio da PM Gisele Santana

A Polícia Civil de São Paulo afastou a hipótese de suicídio no caso da morte da policial militar Gisele Alves Santana.  Ela foi encontrada com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento onde morava com o marido, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Neto. O Inquérito Policial foi concluído nesta terça-feira (17), e

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Ministério das Comunicações analisa denúncia de Hilton contra Ratinho

O Ministério das Comunicações abriu uma análise administrativa para avaliar denúncia apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) contra falas possivelmente transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT. A representação administrativa será analisada pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que busca avaliar os pontos apresentados seguindo os trâmites administrativos e legais cabíveis. Em nota oficial,

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Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação. A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da

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