Redação ATN Brasil

Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de combustíveis

Economia / Deixe um comentário

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente ou pratique “crime contra a economia popular”. Em pronunciamento a jornalistas durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo, o ministro informou que ações de fiscalização […]

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AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

Brasil / Deixe um comentário

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que menores

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Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia

Política / Deixe um comentário

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da prosperidade

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Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS

Política / Deixe um comentário

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.  Na sexta-feira (13), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar o presidente do

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Enfermagem ocupa Brasília por reajuste do piso e avanço da PEC 19

Brasil / Deixe um comentário

Contrariando previsões da chuva, o tempo abriu para a Marcha pela Valorização da Enfermagem atravessar a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Representando 3 milhões de profissionais, 5 mil participantes de todo Brasil pedem o reajuste do Piso Salarial e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19. A PEC 19 prevê correção inflacionária e sua

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Oficinas gratuitas de formação cultural acontece no próximo sábado

Cultura / Deixe um comentário

Artistas, estudantes, educadores e agentes culturais terão a oportunidade de participar de uma nova rodada de oficinas formativas gratuitas promovidas pelo Instituto de Desenvolvimento Artístico, Educacional e Cultural Manaós. A atividade será realizada no sábado (21/03), a partir das 9h, no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Áurea Pinheiro Braga, localizado na avenida Brasil,

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Escola Pública de Trânsito oferece 800 vagas para cursos EaD

Cidade / Deixe um comentário

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), abriu inscrições para cursos gratuitos disponíveis na plataforma digital da Eptran. Ao todo, estão sendo oferecidas 800 vagas para quatro cursos na modalidade de Ensino à Distância (EaD). Os cursos, que podem ser acessados pelo site eptran.detran.am.gov.br, são eles: Mecânica

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Defensoria leva atendimentos a áreas de Manaus na próxima semana 

Cidade / Deixe um comentário

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, levará orientação jurídica e serviços de documentação civil a moradores da capital e da zona rural de Manaus na próxima semana. As ações serão realizadas entre os dias 26 e 28 de março, com atendimentos na comunidade São Francisco do Caramuri

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Amazonas Meu Lar alerta para atualização de dados

Cidade / Deixe um comentário

As pessoas pré-inscritas no Programa Amazonas Meu Lar e que receberam mensagem de ‘Situação Cadastral Inconsistente’ ao acessar o sistema, devem fazer a regularização dos dados. A atualização é importante para garantir a continuidade do atendimento dos inscritos, para as soluções de moradia oferecidas. O Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do estado,

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Prefeitura divulga segunda lista com mais famílias contempladas no ‘Minha Casa, Minha Vida’

Cidade / Deixe um comentário

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), publicou, nessa segunda-feira, 16/3, no Diário Oficial do Município (DOM), a segunda lista de beneficiários, agora do Morar Melhor 14 (MM14), vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. São mais 192 famílias que terão acesso à moradia no empreendimento localizado

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