Redação ATN Brasil

Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da prosperidade […]

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Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.  Na sexta-feira (13), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar o presidente do

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Enfermagem ocupa Brasília por reajuste do piso e avanço da PEC 19

Contrariando previsões da chuva, o tempo abriu para a Marcha pela Valorização da Enfermagem atravessar a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Representando 3 milhões de profissionais, 5 mil participantes de todo Brasil pedem o reajuste do Piso Salarial e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19. A PEC 19 prevê correção inflacionária e sua

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Oficinas gratuitas de formação cultural acontece no próximo sábado

Artistas, estudantes, educadores e agentes culturais terão a oportunidade de participar de uma nova rodada de oficinas formativas gratuitas promovidas pelo Instituto de Desenvolvimento Artístico, Educacional e Cultural Manaós. A atividade será realizada no sábado (21/03), a partir das 9h, no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Áurea Pinheiro Braga, localizado na avenida Brasil,

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Escola Pública de Trânsito oferece 800 vagas para cursos EaD

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), abriu inscrições para cursos gratuitos disponíveis na plataforma digital da Eptran. Ao todo, estão sendo oferecidas 800 vagas para quatro cursos na modalidade de Ensino à Distância (EaD). Os cursos, que podem ser acessados pelo site eptran.detran.am.gov.br, são eles: Mecânica

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Defensoria leva atendimentos a áreas de Manaus na próxima semana 

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, levará orientação jurídica e serviços de documentação civil a moradores da capital e da zona rural de Manaus na próxima semana. As ações serão realizadas entre os dias 26 e 28 de março, com atendimentos na comunidade São Francisco do Caramuri

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Amazonas Meu Lar alerta para atualização de dados

As pessoas pré-inscritas no Programa Amazonas Meu Lar e que receberam mensagem de ‘Situação Cadastral Inconsistente’ ao acessar o sistema, devem fazer a regularização dos dados. A atualização é importante para garantir a continuidade do atendimento dos inscritos, para as soluções de moradia oferecidas. O Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do estado,

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Prefeitura divulga segunda lista com mais famílias contempladas no ‘Minha Casa, Minha Vida’

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), publicou, nessa segunda-feira, 16/3, no Diário Oficial do Município (DOM), a segunda lista de beneficiários, agora do Morar Melhor 14 (MM14), vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. São mais 192 famílias que terão acesso à moradia no empreendimento localizado

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Instituto Oportunidades será inaugurado com distribuição de 200 bolsas

O Instituto Oportunidades, organização sem fins lucrativos dedicada à promoção do bem-estar biopsiquissocial, será oficialmente inaugurado no dia 25 de março de 2026, às 17h, no bairro Ouro Verde. O evento, aberto ao público, vai distribuir 200 bolsas para cursos profissionalizantes, oferecendo capacitação de qualidade com condições superacessíveis à população. Segundo a publicação oficial do

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Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do

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