Redação ATN Brasil

Senado aprova lei que acaba com “justificativa” para estupro de crianças e vulneráveis

O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e segue para sanção presidencial. A legislação considera vulneráveis as pessoas menores de 14 anos ou “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, […]

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Haddad justifica alta de imposto sobre importados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos industriais. Segundo ele, a medida tem caráter regulatório e busca “proteger a produção nacional”. De acordo com Haddad, mais de 90% dos itens afetados são fabricados no Brasil, o que diminui o

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Saída de Haddad do governo depende de reunião entre Lula e Trump

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que a data de sua saída do cargo dependerá da possível viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos para reunião com o presidente americano, Donald Trump. Em entrevista a jornalistas, Haddad disse que pretende se reunir com Lula nesta quinta (26)

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Após conversar com Trump, Zelenskiy diz que líderes irão se reunir

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, afirmou nesta quarta-feira (25) que, após uma conversa telefônica com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi acordado que a próxima rodada de negociações trilaterais — envolvendo Ucrânia, Rússia e Estados Unidos — deve abrir caminho para uma reunião direta entre os líderes dos países. Segundo Zelenskiy, as

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Cursos populares podem se inscrever em rede do MEC até o dia 27

Representantes de cursinhos populares e comunitários podem se inscrever até sexta-feira (27) para participar da segunda edição da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), gerida pelo Ministério da Educação (MEC). As adesões devem ser feitas eletronicamente pelo Sistema da Rede Nacional de Cursinhos Populares, com login da plataforma Gov.br com dados básicos da instituição e informações

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Butantan antecipa entrega de 1,3 mi de vacinas contra dengue ao SUS

O Instituto Butantan anunciou nesta terça-feira (24) que antecipará para o primeiro semestre de 2026 a entrega de 1,3 milhão de doses da vacina contra dengue Butantan-DV ao Sistema Único de Saúde (SUS).  Inicialmente. o lote seria entregue no segundo semestre deste ano. Com o novo prazo, serão distribuídas ao todo 2,6 milhões de doses no primeiro semestre. A

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Julgamento de réus pelo assassinato de Marielle seguirá nesta quarta

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. A sessão desta terça-feira (24) foi dedicada à leitura da acusação, que foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e

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Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima

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Número de mortos com as chuvas chega a 30 em Minas Gerais

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou na noite desta terça-feira (24) que o número de mortos nas enchentes e nos deslizamentos causados pelas chuvas em Juiz de Fora e em Ubá, em Minas Gerais, subiu para 30.  Segundo a corporação, 39 pessoas estão desaparecidas e foram resgatadas 208 com vida.  Ao todo, 134 militares trabalham nos

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Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado em plenário nesta terça-feira (24) é fruto de acordo com o governo.  Após a votação, foi mantida a maior parte

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