Política

Atualizações e tendências da política do Brasil e ao redor do mundo. Conheça o que está acontecendo no cenário político de seu estado e da sua cidade.

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

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O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro. A […]

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STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas.  Por 6 a 5, a Corte declarou a inconstitucionalidade ao

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Durigan afirma que Pix não está na mesa de negociação com EUA

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (2) que o Pix está fora de qualquer mesa de negociação sobre a proposta de taxação em 25% anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), na segunda-feira (1º). “O PIX, como esse símbolo maior da nossa soberania financeira, não está em nenhum momento em questão

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TSE mantém condenação de Claudio Castro à inelegibilidade

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Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou à inelegibilidade até 2030. Também foi mantida a condenação do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar.  Apesar da decisão da Corte eleitoral, caberá ao Supremo Tribunal

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TRE-AM esclarece regras sobre pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada

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A divulgação de pré-candidaturas, a participação em entrevistas e a apresentação de propostas políticas são práticas comuns no período que antecede as eleições. No entanto, embora a legislação eleitoral permita manifestações políticas antes do início oficial da campanha, dia 16 de agosto, existem limites que precisam ser observados para evitar a configuração de propaganda eleitoral

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Sessão Solene na CMM Homenageia Profissionais da Enfermagem

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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou ontem, 29 de maio, uma Reunião Solene em homenagem ao Dia do Enfermeiro. A iniciativa, de propositura do vereador Eurico Tavares, reuniu autoridades, profissionais da saúde e representantes da categoria para celebrar a dedicação, o cuidado e a importância dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no atendimento

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Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura nas eleições de políticos condenados.  Até o momento, o placar do julgamento está 2 votos a 0 contra as alterações. Os

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Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores. O texto da PEC determina

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BR-319 avança e Omar destaca mais de R$ 7 bilhões em investimentos para o Amazonas

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O senador Omar Aziz participou nesta quarta-feira (27), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Eduardo Braga, de uma série de agendas em Manaus voltadas à ampliação de investimentos em infraestrutura, logística, energia, desenvolvimento regional e produção de petróleo e gás. Somados, os anúncios realizados durante o dia ultrapassam R$

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