Política - Atualizações e Tendências Nacionais

Fim da 6×1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário. O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Notícias relacionadas: Escala 6×1: 6

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Senadores aprovam pedido para acelerar votação da PEC da Segurança

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O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) um requerimento que cria um calendário especial de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, havia sido aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sem alterações. Com isso, a votação da PEC em dois turnos poderá ser feita de forma direta, sem necessidade de sessões de deliberação antes e após cada turno, como pr

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Senado vota PEC pelo fim da escala 6×1

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O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. Neste momento, os senadores discursam no plenário. O sistema para registrar os votos dos senadores ainda não está aberto. Notícias relacionadas: Calendário especial pode acelerar votação da PEC do fim da escala 6×1. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessõ

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Debates sobre fim da escala 6×1 continuam no Senado

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Os senadores continuam a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no país e garante dois dias de folga por semana para os trabalhadores com carteira assinada. A sessão de debates ainda acontece no Plenário, e a votação em primeiro turno deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (14). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), relatou que o debate amplo foi realizado. “Estamos falando de uma mudança que alcança milhões de pessoas e diferentes realidades n

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Anatel tem que explicar falhas em sites e apps da Justiça eleitoral

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, explicar as falhas na liberação dos sites e aplicativos da Justiça Eleitoral para quem ficou sem internet no celular durante o primeiro turno das eleições. Na decisão desta quarta-feira (14), Zanin também determinou a correção dos problemas antes de 22 de outubro, quando esses serviços voltam a ser liberados, sem gasto de internet, para quem está sem pacote de dados no

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Campanha de Lula vai ao TSE após IA da Meta restringir buscas

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A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar restrições na entrega de postagens aos usuários de plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). Além das restrições relacionadas às postagens, a campanha também citou que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitem a criação de conteúdos sobre Lula. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio

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TSE manda Flávio remover vídeo que usa crianças para atacar Lula

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O ministro Marco Aurélio Bellize, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nessa terça-feira (13), que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) removam das redes sociais, em até 24 horas, um vídeo que apresenta crianças criticando o presidente Lula e seu filho Lulinha. No conteúdo, há falas que associam Lula e seu filho a problemas econômicos e sociais, entre eles o suposto roubo de dinheiro de idosos, a insegurança nas ruas

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Lula garante versão universitária do “Pé de Meia” caso seja reeleito

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Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), a criação de uma versão do programa Pé de Meia para estudantes universitários em um eventual próximo governo. Lula fez um vídeo no formato selfie, com vários jovens ao fundo. Lula afirmou que serão depositados R$ 700 todo mês, por dez meses. Além disso, serão depositados R$ 2,5 mil ao final de cada ano de curso. Notícias relacionadas: Veja os planos de governo de Flávio e Lula para m

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Flávio faz visita ao pai em prisão domiciliar e recebe apoios em SP

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O candidato do Partido Liberal à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, fez na manhã desta terça-feira (13) a primeira visita a seu pai, Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, em Brasília. Foi o primeiro encontro entre eles após o fim das restrições impostas por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio chegou à casa de seu pai por volta das 9h30 e saiu cerca de uma hora depois. Notícias relacionadas: Veja os planos de governo de Flávio e Lula para meio

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TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros da Corte que determinaram a retirada de postagens falsas nas redes sociais contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Entre os casos julgados, os ministros decidiram manter decisão que determinou a derrubada de postagens dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que apontaram a supos

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