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O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e prevê aumento de pena nos […]
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças Read More »
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que o
Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado Read More »
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) elaborada
Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívidas rurais Read More »
Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento. Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir dispensa
Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro Read More »
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (7) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos sobre duas armas que não foram localizadas pelo Exército. Ontem (6), o Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou ao STF que entregou à Polícia Federal (PF) seis das oito armas registradas em nome
Defesa de Bolsonaro esclarece armas não encontradas pelo Exército Read More »
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.
PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula Read More »
O senador e pré-candidato do governo do Amazonas, Omar Aziz, ao lado do senador Eduardo Braga, reuniu dezenas de prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças da capital e do interior do estado em torno do lançamento do Eixo 2 do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas. “Eu estou falando sobre o futuro do
O pré-candidato ao Governo do Amazonas pelo Avante e ex-prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã deste domingo (5), da 5ª edição da corrida de rua Manaus em Movimento, no complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste da capital. Criada durante sua gestão à frente da Prefeitura, a prova promovida pela Secretaria Municipal de Saúde
A mais recente pesquisa de intenção de voto para o Governo do Amazonas, divulgada nesta sexta-feira (3) e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-05620/2026, reforça a liderança do senador Omar Aziz (PSD) na disputa pelo Governo do Estado. O levantamento mostra Omar à frente em todos os cenários avaliados, consolidando seu
A partir deste sábado (04/07), passam a valer novas restrições previstas no calendário das Eleições 2026 para o mês de julho. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) orienta agentes públicos, candidatas, candidatos, partidos políticos e a população sobre as regras aplicáveis nesta etapa do processo eleitoral, com o objetivo de preservar a igualdade de
TRE-AM destaca principais regras do calendário eleitoral para julho Read More »
