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AGU pede confisco de mais de R$ 190 milhões em bens ligados a CV e PCC

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta terça-feira (20), o confisco de mais de R$ 190 milhões em bens ligados a integrantes do Comando Vermelho (CV) e do PCC, o Primeiro Comando da Capital. A iniciativa tem como base quatro ações civis públicas autônomas, em uma nova frente de atuação do governo brasileiro no combate ao crime organizado, com o objetivo de identificar, bloquear e recuperar patrimônio de origem ilícita. As ações foram protocoladas pela Procuradoria-Geral da União em varas d

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AGU abre ações contra postos de combustíveis por reajustes abusivos

Economia / Deixe um comentário

A AGU, Advocacia-Geral da União, ajuizou nesta quarta-feira (14) quatro ações contra distribuidoras de combustíveis e um primeiro lote de 16 ações contra postos de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os processos questionam reajustes considerados abusivos, principalmente nos preços do diesel. Contra as distribuidoras, a AGU pede R$ 63,8 milhões em indenizações por danos morais coletivos, que seriam destinadas ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Levantamentos da ANP, Agência Nac

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AGU aciona justiça para que Discord proteja crianças e adolescentes

Brasil / Deixe um comentário

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (21), um novo pedido à Justiça Federal para que a rede social Discord seja obrigada a tomar medidas efetivas para proteger mulheres, crianças e adolescentes. Para a AGU, a empresa apresentou uma proposta de conciliação com a União de forma genérica e insuficiente para resolver as

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Lula oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

Política / Deixe um comentário

A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado, que será agora apreciado pelo Senado

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Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF

Política / Deixe um comentário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). No dia 20 de novembro do ano passado, o Palácio do

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AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que menores

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AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS

Brasil / Deixe um comentário

Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a

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