A nova versão do programa de renegociação de dívidas, nos moldes do Desenrola, deve ser anunciada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, o desenho final da proposta ainda está sendo concluído pela equipe econômica e será […]
Nova versão do Desenrola será lançada após viagem de Lula, diz Durigan Read More »
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e o Programa Nacional de Navegação da
Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS Read More »
A seleção brasileira feminina estreou com uma grande vitória no Fifa Series, torneio amistoso organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Na noite do último sábado (11), o Brasil atropelou a Coreia do Sul por 5 a 0 na Arena Pantanal, em Cuiabá. Vestindo a camisa 10 da Amarelinha, tão acostumada a ser usada pela
Brasil goleia Coreia do Sul pelo Fifa Series Read More »
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Quem
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Read More »
Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado. A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia
Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana Read More »
A Petrobras devolverá aos clientes os valores pagos a mais no leilão de gás ocorrido no dia 31 de março. O produto chegou a ser vendido com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal. A estatal informou que arcará com a diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), divulgado pela Agência Nacional
Petrobras devolverá diferença de preço de leilão de gás Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado
Sancionada lei que regulamenta a profissão de doula Read More »
A Copa Libertadores, principal competição de clubes da América do Sul, terá início nesta terça-feira (7). E neste primeiro dia de disputas duas equipes brasileiras já entrarão em ação, o Fluminense e o Cruzeiro. O Tricolor das Laranjeiras entra em ação a partir das 19h (horário de Brasília) no Estadio Olímpico de la Universidad Central
Copa Libertadores começa com seis brasileiros na disputa Read More »
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto salarial. O direito já estava incluído na CLT desde 2018. A partir de agora, as empresas passam a ser obrigadas a
Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos Read More »
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Governo muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social Read More »
