A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) deu mais um passo concreto rumo à realização de um novo concurso público. Foi publicada no Diário Oficial do Município a Portaria Nº 210/2026-DTRAB/SEMSA, de 1º de abril de 2026, que institui a Comissão Especial de Concurso Público.
A portaria, assinada pela Secretária Municipal de Saúde com base no artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN), considera a necessidade de um “contínuo e sistematizado levantamento de dados” para a preparação do certame. A comissão terá o objetivo de mapear informações essenciais, como quantidade de cargos e vagas, atribuições, requisitos, carga horária, compatibilidade com as leis de cargos e remunerações.
De acordo com o texto da portaria, a comissão terá caráter de relevante interesse público, sem qualquer tipo de remuneração adicional aos membros. Entre as atribuições principais estão o levantamento detalhado das necessidades de pessoal e a apresentação de um relatório circunstanciado ao titular da pasta ao final dos trabalhos.
A comissão tem prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos, contados a partir da data de publicação da portaria (07 de abril de 2026 no Diário Oficial). A portaria entra em vigor imediatamente.
Essa é a primeira medida formal e oficial da gestão municipal em 2026 para viabilizar um novo concurso da SEMSA, após o certame de 2022, cuja validade se aproxima do fim em agosto de 2026. A formação da comissão é vista por candidatos como um avanço importante, pois precede a definição de vagas, cargos, salários e a futura escolha da banca organizadora.
Até o momento, não há informações oficiais sobre o quantitativo de vagas ou os cargos que serão contemplados (como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros da área da saúde).
A expectativa dos concurseiros é que, após a conclusão do relatório, o processo evolua rapidamente para a publicação do edital.
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