A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realizou, na noite de sexta-feira (09/05), uma ação da Central Integrada de Fiscalização (CIF), no âmbito da operação Caminhos Seguros. A atividade foi realizada no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) e vistoriou seis estabelecimentos com o objetivo de verificar a presença de crianças e […]
Crianças e adolescente são encontradas em bares de Iranduba Read More »
O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas analisadas. A realidade destacada na pesquisa é anterior à Lei do
De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta Read More »
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que menores
AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável Read More »
