A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do país. […]
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os
CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria dos deputados
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher Read More »
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado ontem (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do Senado. O acordo ainda tem que ser ratificado ainda nos Congressos da Argentina,
Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia Read More »
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado em plenário nesta terça-feira (24) é fruto de acordo com o governo. Após a votação, foi mantida a maior parte
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado Read More »
A Câmara dos Deputados, publicou edital de concurso público para o provimento de 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva no cargo de Técnico Legislativo Especialidade: Policial Legislativo Federal. O certame exige nível superior de escolaridade em qualquer área de formação e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B. Segundo o edital, as oportunidades são
Câmara abre concurso com vagas para Polícia Legislativa Federal Read More »
